Objetivo é buscar recursos por meio de emendas ao Orçamento Geral da União.
Em uma iniciativa sem precedentes na história de Brasília, o Governo do Distrito Federal e a bancada do DF no Congresso Nacional deram início, nesta sexta-feira (20), a uma ação integrada cujo objetivo é ampliar e qualificar a análise de projetos prioritários que poderão receber recursos do Orçamento Geral da (OGU), seja por meio de emendas de bancada ou por meio de emendas individuais.
Os parlamentares têm de 1 a 21 de outubro para apresentar suas emendas, observados os seguintes tetos: emendas individuais (R$ 16 milhões); emendas de bancada (R$ 250 milhões).
A iniciativa, articulada pelo governador Ibaneis Rocha e o coordenador da bancada, senador Izalci Lucas (PSDB), permitiu a realização de reunião realizada na Sala da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, da qual participaram o próprio senador Izalci Lucas, a senadora Leila Barros (PSB), as deputadas Bia Kices (PSL) e Flávia Arruda (PL), o deputado Júlio César (Republicanos) e os secretários de Estado Valdetário Monteiro (Casa Civil), José Humberto Pires (Governo), André Clemente (Economia), Victor Paulo (Relações Institucionais), Izídio Santos (Obras), Dílson de Almeida (Agricultura), Gilvan Máximo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Adão Cândido (Cultura), Éricka Filipppelli (Mulher), Osnei Okumoto (Saúde), Adão Cândido (Cultura), Anderson Torres (Segurança), Eduardo Alexandre Cunha (Desenvolvimento Social), João Pedro Ferraz (Educação) e os diretores Fauzi Nacfur (DER) e Francisco Araújo (IGES/DF).
De acordo com o caderno de sugestões apresentado pelo secretário de Economia, André Clemente, os parlamentares têm em mãos informações detalhadas sobre 33 propostas de emendas de bancada e 75 propostas de emendas individuais.
As propostas de emendas de bancada totalizam R$ 3,892 bilhões, dos quais R$ 2,312 serão necessários em 2020. Já o menu de propostas para emendas individuais totaliza R$ 331,180 milhões.
“O caderno com sugestões de emendas apresentado hoje aos parlamentares foi elaborado com foco no cidadão. São investimentos necessários para o desenvolvimento do Distrito Federal, para que o governo consiga alcançar seu principal objetivo, que é prestar serviços de qualidade à população”, afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro.
Dentre as prioridades para emendas de bancadas destacam-se a necessidade de recursos para: conclusão do anel viário ligando a DF-270 à DF-100 (obras de pavimentação); obras de requalificação da Avenida Hélio Prates; obras de pavimentação de acessos às escolas rurais; elaboração de projeto da ponte após a Barragem do Paranoá; ampliação das obras de drenagem no DF; construção do Hospital Geral de Ceilândia; construção de 10 Unidades Básicas de Saúde; construção de 40 novas escolas e de 100 novas creches; e implantação do BRT Norte (Planaltina-Sobradinho-Terminal da Asa Norte-Rodoviária do Plano Piloto) e do BRT Sudoeste (Riacho Fundo-Riacho Fundo II-Recanto das Emas-Plano Piloto).
Novas reuniões poderão ser agendadas, a pedido dos parlamentares, tão logo a bancada conclua a análise das sugestões e emendas apresentadas pelo GDF.
* Com informações da Secretaria de Economia
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