Delmasso criticou subsídio de R$ 2,5 bi e alegou que o dinheiro está sendo usado para financiar um sistema de transporte falido.

Um dos temas que mais despertou interesse entre os deputados distritais, na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito federal desta quarta-feira (28), foi o valor dos subsídios pagos pelo GDF às empresas de ônibus. Reportagem publicada hoje pelo portal Metrópoles aponta que nos últimos cinco anos o governo pagou R$ 2,5 bilhões de subsídios, de acordo com o deputado Delmasso (PRB). Ao comentar o número, vários deputados distritais defenderam uma reformulação total do sistema de transporte e a realização de novas licitações.

O assunto foi levantado inicialmente pelo deputado Delmasso, que expressou indignação com o número. Segundo ele, este valor não inclui os valores das passagens pagas pelos usuários. Para ele, o dinheiro está sendo usado para financiar um sistema de transporte falido, enquanto poderia ser destinado à reforma e construção de escolas e hospitais. "A população paga uma passagem cara e o governo ainda tem que pagar subsídios. É um sistema falido", lamentou, registrando que cidades como o Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Maringá (PR) contam com sistemas integrados e eficientes.

Na opinião do parlamentar, é necessário "peitar os barões do transporte do DF e cobrar mudanças". Ele também sugeriu que o governo siga a recomendação da CPI dos Transportes da última legislatura e refaça todas as licitações do sistema.

Já o deputado Agaciel Maia (PL) assinalou que o transporte público de Brasília é "como uma casa velha que não tem mais conserto". Na opinião dele, o governo deveria derrubar o sistema todo e construir um novo modelo. "Não dá mais para remendar. Se gasta muito, se gasta mal e a população continua sofrendo com os ônibus", acrescentou.

O deputado Leandro Grass (Rede) sugeriu uma discussão mais profunda sobre o tema, inclusive com a análise da possibilidade de criação de uma nova CPI dos Transportes.

De acordo com a deputada Arlete Sampaio (PT), tudo foi feito de maneira equivocada no sistema de transporte coletivo. "É preciso rever todo o sistema e fazer novas licitações. Tem que ter coragem para mexer neste vespeiro", sugeriu.

Para o deputado Fábio Felix (PSOL), o número publicado de 2,5 bilhões pagos em subsídios é assustador e mostra que o sistema é muito caro e não consegue prestar um serviço efetivo para a população. O deputado ressaltou que o transporte coletivo é todo privatizado, numa referência àqueles que defendem a privatização do Metrô. Felix também destacou outros problemas: as empresas não cumprem o que está no contrato, falta transparência nos dados, não existem balancetes e dados sobre margens de lucros, explicações sobre o cálculo da tarifa técnica, e medições da utilização do passe livre ou das gratuidades das pessoas com deficiência. "A situação é grave e precisa de um grande choque de realidade", finalizou.

Feminicídio – O deputado Chico Vigilante (PT) demonstrou preocupação com a violência praticada contra as mulheres no DF. O deputado lembrou que o assassinato da funcionária do Ministério da Educação, Letícia Sousa, que chocou os brasilienses, foi o 17º caso de feminicídio registrado este ano. Segundo ele, a Polícia ainda está apurando, mas a suspeita é a de que o autor do crime tenha cometido mais 10 crimes. Vigilante sugeriu ao governador que crie na Polícia Militar um pelotão de defesa das mulheres para enfrentar a situação, semelhante ao que já existe no Maranhão e no Piauí.

O deputado Leandro Grass destacou que, no cadastro do Ministério Público, o DF está em primeiro lugar em número de feminicídios. Para ele, o problema só será resolvido com políticas públicas de prevenção à violência, entre outras medidas protetivas e educativas.

O deputado Fábio Felix também falou sobre a gravidade do crescente número de feminicídios.

Meio Ambiente – Ainda na sessão desta quarta-feira, o deputado Leandro Grass (Rede) voltou a abordar o momento de "verdadeira catástrofe nas políticas ambientais" na esfera nacional. Grass registrou, no entanto, um pequeno avanço no DF com a sanção da lei de preservação do cerrado, de sua autoria, que reforça a importância do entendimento que a preservação ambiental não é inimiga do desenvolvimento econômico sustentável. O parlamentar discorreu sobre alguns pontos da nova legislação.

Na mesma linha, o deputado Eduardo Pedrosa (PTC) defendeu a importância da preservação do meio ambiente. Pedrosa apresentou dados de uma pesquisa feita pelo Ministério Público sobre a transparência no monitoramento ambiental no DF. A pesquisa analisou como 104 órgãos lidam com a transparência. Segundo ele, no ranking nacional, o DF aparece na sexta posição. Na esfera local, segundo ele, a Adasa foi bem avaliada e Terracap e Ibram registraram avaliação muito baixa. "A pauta do Meio Ambiente e do desenvolvimento sustentável não é uma pauta de esquerda ou de direita, mas uma pauta de sobrevivência do país e do nosso povo", enfatizou.

Escolas – O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) cobrou do governador Ibaneis Rocha os investimentos na Educação, "prometidos durante o período eleitoral". O deputado informou que foi publicado hoje no DODF a portaria que estabelece a quantidade de recursos que as escolas vão receber no chamado PDAF ordinário, sem contar com os recursos de emendas parlamentares. Segundo Veras, o valor deveria ser proporcional ao número de alunos, mas vários gestores estão reclamando de diminuição dos recursos. "Neste ano, o número de alunos cresceu 60% e, contrariando a lei, os recursos diminuíram. Onde é que está o investimento na educação prometido pela atual gestão durante o período eleitoral?", questionou.

Secretário – A deputada Arlete Sampaio (PT) criticou nomeação no novo secretário de Desenvolvimento Social do GDF, Ricardo Guterres. Segundo ela, o nomeado é ex-secretário de Minas e Energia do governo de Roseana Sarney no Maranhão. "Mais uma vez nomeia-se alguém que não tem a qualificação para a função, num momento de retrocesso nas políticas sociais", condenou a distrital.

O deputado Leandro Grass também se declarou assustado com a nomeação de "alguém desvinculado da área e da realidade do DF". O parlamentar apontou falta de critério e amadorismo na escolha das pessoas para postos chaves no GDF.

Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa