Para oferta nas farmácias do programa, a insulina NPH custa R$ 26,55 por frasco enquanto na compra realizada diretamente pelo Ministério da Saúde é R$ 10,5, uma diferença de 152%. Está em andamento negociação com a indústria para equiparar valores e ampliar oferta à população


Em análise dos custos, o Ministério da Saúde identificou uma grande discrepância no preço de aquisição de medicamentos que são distribuídos para população em diferentes programas. O preço pago pela insulina NPH no Aqui Tem Farmácia Popular é 152% mais caro que o valor pago pela pasta na compra centralizada para distribuição nas unidades de saúde de todo o país. Enquanto se paga R$ 10,5 por frasco para abastecer o SUS, nas farmácias privadas conveniadas ao programa o valor é R$ 26,55. Em ambos os casos o cidadão tem acesso ao medicamento de forma gratuita.

Segundo estudos internos, se toda a distribuição de insulina (Regular e NPH) do país fosse adquirida pelo preço adotado na compra centralizada, que é o menor praticado entre os programas, a economia pode chegar a R$200 milhões por ano. Com esse recurso, o Ministério da Saúde conseguiria ampliar a oferta do medicamento sem alterar o orçamento destinado para a sua compra. O acesso ao produto seria facilitado já que todas as unidades da rede de saúde poderiam distribuir.

Diante desse diagnóstico, o Ministério da Saúde iniciou uma rodada de negociações com a indústria farmacêutica e o setor de drogarias para ampliar o acesso aos medicamentos do Aqui tem Farmácia Popular. Uma nova reunião para discutir o cenário acontece nesta terça-feira (19), em Brasília, quando a indústria terá espaço para apresentar suas propostas.

A pasta observou que, em média, os valores pagos pelos produtos de asma, hipertensão e diabetes dentro do Aqui Tem Farmácia Popular estão 30% acima dos praticados pelo mercado. A estimativa é que, quando adequados, seriam economizados R$ 750 milhões. Assim, o custo do programa passaria de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,85 bilhão atendendo o mesmo número de brasileiros.

Neste momento, a oferta dos medicamentos do programa Aqui tem Farmácia Popular está mantida. O objetivo da negociação é dar maior eficiência a utilização dos recursos públicos e garantir que não haja ônus para o SUS, além de buscar ampliar a oferta de produto e serviços da rede de saúde. A decisão será tomada conjuntamente com o setor para a garantia da continuidade do Farmácia Popular em todo o país.

Por – Afonso Gomes